moradores de guarulhos que acompanham o cenário econômico nacional devem ficar atentos às movimentações nas contas públicas federais. a administração federal precisará enviar ao congresso nacional uma proposta de alteração no projeto de lei orçamentária anual prevendo o remanejamento de pelo menos r$ 20 bilhões em despesas para custear novas medidas anunciadas.
o que aconteceu
após o envio da proposta orçamentária em 31 de agosto, foram anunciadas diversas alterações que impactam os parâmetros fiscais. entre as mudanças estão o reajuste de 15% no bolsa família, que acrescenta r$ 22,7 bilhões ao orçamento do programa no próximo ano, e o lançamento de uma nova versão do programa desenrola, adicionando r$ 5 bilhões em gastos.
o planejamento também inclui a universalização do programa pé-de-meia no ensino médio, ampliação para estudantes universitários, distribuição de canetas emagrecedoras pelo sistema único de saúde, além de propostas para passe-livre no transporte coletivo aos finais de semana e a transferência de r$ 5 mil para microempreendedores individuais, conhecida como pix mei.
por outro lado, o ministro do planejamento, bruno moretti, declarou que parte do aumento do bolsa família poderá ser acomodada dentro do próprio orçamento do programa e com economias provenientes da revisão de benefícios previdenciários. além disso, iniciativas de educação e saúde poderão ser contabilizadas nos pisos de investimento obrigatórios dessas áreas.
o cenário também envolve renúncia de receitas, estimada em cerca de r$ 6 bilhões devido ao fim das apostas eletrônicas e ao perdão de dívidas para microempreendedores individuais e empresas de eventos inscritas no simples nacional. simultaneamente, a projeção oficial para o crescimento do produto interno bruto em 2027 foi revisada de 2,5% para 2,3%, o que pode impactar a arrecadação tributária.
medidas de controle
para conter a trajetória de alta de gastos, a equipe econômica prepara novas ações voltadas a limitar a expansão de despesas específicas, visando auxiliar na redução dos juros e do endividamento público. a intenção é alterar o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para mirar formalmente o centro da meta de resultado primário na gestão do orçamento.
