Moradores de Guarulhos e de todo o país que utilizam telefonia móvel precisarão passar por validação de biometria facial para manter suas linhas ativas. A medida foi estabelecida por uma nova norma da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), criada com foco na prevenção de fraudes e na proteção dos dados dos cidadãos.
O que aconteceu
A resolução foi elaborada pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes e aprovada por consenso pelo Grupo Técnico de Suporte. O objetivo principal é reforçar a segurança nos cadastros de telefonia, dificultando a ativação de linhas utilizando informações falsas ou dados de terceiros.
O procedimento exigirá reconhecimento facial com verificação de prova de vida, cujos dados serão comparados com bases oficiais existentes. A validação poderá ser feita de forma remota, pela internet, ou de maneira presencial nas lojas e pontos de atendimento das operadoras.
A regulamentação detalha os procedimentos de reconhecimento facial, os locais autorizados para o atendimento, as alternativas disponíveis para casos em que houver divergência na leitura e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O documento também estabelece um cronograma com datas limites que vão de 2027 a 2029, abrangendo ativações de linhas pré-pagas e pós-pagas, o recadastramento de clientes antigos e as diretrizes aplicáveis para casos de suspensão e cancelamento de serviços.
Como se proteger
Caso o sistema não consiga realizar a leitura facial durante o procedimento, a norma prevê métodos alternativos para a confirmação de identidade do titular da linha. A orientação para os consumidores é acompanhar os comunicados oficiais das operadoras e ficar atentos aos prazos estabelecidos para evitar a desativação de serviços essenciais de comunicação.
