A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou nesta quinta-feira (6) que os leilões de exploração de petróleo marcados para 7 de outubro terão o maior número de áreas em disputa já registrado no país. São dois certames: o 4º Ciclo de Partilha, com 13 blocos do pré-sal, e o 6º Ciclo de Concessão, com 22 setores das demais áreas.
Como funciona a habilitação
Só entram na disputa setores ou blocos que já receberam declaração de interesse de pelo menos uma empresa de petróleo, com garantia de oferta — até o momento, 12 empresas no leilão de concessão e seis no de partilha. Até 31 de agosto, novas empresas ainda podem declarar interesse em ampliar a participação; quem não cumprir o prazo pode disputar via consórcio com companhias já habilitadas.
Partilha e concessão: dois modelos, duas lógicas
Criado em 2010 para as áreas de pré-sal, o regime de partilha divide entre a empresa vencedora e a União a produção excedente de óleo — quem oferece a maior fatia à União vence o leilão. Já no modelo de concessão, usado nos demais blocos, a companhia assume o risco de encontrar ou não petróleo e fica com todo o óleo e gás descobertos, pagando bônus de assinatura, royalties e participação especial ao governo. Em junho, os campos do pré-sal responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás.
Nos leilões anteriores, o 3º Ciclo de Partilha (outubro de 2025) arrematou cinco dos sete blocos ofertados, com bônus de assinatura de quase R$ 104 bilhões. Já o 5º Ciclo de Concessão, em junho de 2025, fechou 34 contratos, com arrecadação de cerca de R$ 989 milhões em bônus.
