Produtores culturais e artistas da nossa cidade que buscam viabilizar suas ideias encontram no estado ferramentas importantes de apoio financeiro. O governo paulista disponibiliza alternativas que vão desde o repasse direto de verbas até mecanismos de renúncia fiscal, atendendo a diferentes perfis e necessidades de cada proposta.
As principais modalidades de incentivo
Para quem precisa de verba sem depender de patrocínio privado, o ProAC Editais é a opção de fomento direto. Nele, o dinheiro é repassado diretamente aos escolhidos após seleção pública, com lançamentos tradicionais concentrados no primeiro semestre de cada ano. Outra via é o Fomento CultSP, que agrupa recursos tanto do estado quanto da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), fortalecendo as mais diversas linguagens artísticas em território paulista.
Já o ProAC ICMS opera por meio de incentivo fiscal. Depois de passar pelo aval técnico da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, o proponente ganha o direito de buscar empresas patrocinadoras dispostas a direcionar parte do imposto devido para a execução cultural. As inscrições para esta modalidade ficam abertas durante o ano todo.
Como funciona a seleção
Antes de enviar qualquer documento, o interessado precisa verificar se o edital aceita pessoa física, jurídica, coletivos ou organizações. Também é fundamental checar o cronograma, os valores em disputa e as exigências específicas do regulamento. Entre as regras mais comuns, grande parte das linhas exige que o proponente comprove residência ou domicílio no estado de São Paulo há pelo menos dois anos.
Para não perder prazos e ficar por dentro de todas as exigências técnicas, a recomendação é acompanhar de perto o Portal do Fomento, mantido pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. É lá que são publicadas as chamadas abertas, os resultados oficiais, a legislação vigente e os manuais de orientação para a classe artística.
