Estudantes matriculados na rede pública que participam do programa Pé-de-Meia começam a receber a parcela de outubro a partir do dia 19. Os repasses são realizados pela Caixa Econômica Federal e seguem um cronograma escalonado definido de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. A iniciativa federal foi criada em 2024 para oferecer incentivos financeiros com o objetivo de promover a conclusão do ensino médio.
O que aconteceu
Os pagamentos do programa ocorrem de forma escalonada. Nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 19 de outubro; março e abril no dia 20 de outubro; maio e junho no dia 21 de outubro; julho e agosto no dia 22 de outubro; setembro e outubro no dia 23 de outubro; e novembro e dezembro no dia 26 de outubro.
Para ter direito aos valores, o estudante precisa estar matriculado no ensino médio da rede pública e pertencer a uma família de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, é exigido que o aluno tenha idade entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos na EJA), mantenha uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas e esteja com o CPF regular.
O programa prevê o acúmulo de até R$ 9,2 mil durante todo o ensino médio. Os repasses englobam R$ 200 referentes à matrícula, parcelas mensais de R$ 200 pela frequência mínima exigida, R$ 1.000 pela aprovação em cada série e um adicional de R$ 200 para os alunos do terceiro ano que comparecerem aos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Enem.
Como funciona o cadastro
O programa não conta com um sistema próprio de inscrição direta. A inclusão do estudante ocorre de forma automática assim que os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação são atendidos. Por esse motivo, manter os dados do Cadastro Único atualizados é fundamental. Alterações na renda familiar, no endereço ou na composição da família devem ser comunicadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
