Moradores de Guarulhos e de todo o país devem ficar atentos às alterações na rotina escolar nesta quinta-feira, 15 de outubro, data em que é celebrado o Dia dos Professores. A legislação estabelece regras específicas para o funcionamento das unidades de ensino, exigindo consulta prévia à programação de cada instituição.
O que aconteceu
A data tem origem em uma tradição do século XIX, que remonta a 15 de outubro de 1827, quando Dom Pedro I assinou um decreto para a criação de escolas de primeiras letras no Brasil. O reconhecimento oficial como feriado escolar ocorreu em 1963, por meio do Decreto nº 52.682, assinado pelo então presidente João Goulart.
Apesar da suspensão das aulas nas instituições que seguem o calendário escolar comemorativo, a medida não configura um feriado nacional para toda a população. Escolas públicas e particulares podem interromper as atividades, mas a decisão depende da programação oficial de cada rede de ensino. No Rio de Janeiro, por exemplo, a data foi estabelecida como ponto facultativo.
Para os demais setores da economia, o funcionamento permanece inalterado. Bancos, comércios e empresas privadas não possuem obrigação legal de conceder folga aos trabalhadores na data. No serviço público geral, a dispensa de servidores depende exclusivamente das normas de cada órgão e da decretação de ponto facultativo pela administração competente.
O que fazer
Pais, responsáveis e estudantes devem verificar diretamente com a administração da escola onde estudam para confirmar se haverá interrupção das aulas ou programação especial em homenagem aos profissionais da educação nesta quinta-feira.
