A Justiça Federal no Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que a plataforma Discord apresente uma proposta de conciliação voltada à segurança de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente virtual. A determinação ocorreu nesta quarta-feira (2) no transcurso da primeira audiência sobre o tema, que reuniu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Novas regras de moderação e segurança
Entre as exigências debatidas, a empresa precisa detalhar a implantação de um protocolo específico para o recebimento de denúncias sobre sextorsão. Além disso, são cobrados sistemas mais eficazes de detecção e moderação para coibir a circulação de materiais que envolvam maus-tratos e crueldade contra animais dentro do aplicativo.
Outro ponto central da ordem judicial envolve a preservação adequada de dados dos usuários. A exigência visa assegurar que as informações possam ser repassadas com facilidade e segurança sempre que houver requisição oficial no âmbito de investigações conduzidas pelas autoridades competentes.
Tentativas anteriores e pressão governamental
Antes de recorrer às vias judiciais, o governo federal tentou negociar diretamente com a empresa um entendimento amigável para sanar as falhas operacionais apontadas. Contudo, as alternativas colocadas na mesa pela companhia foram avaliadas como insuficientes pelas instâncias governamentais.
A intensificação na fiscalização e nas cobranças direcionadas à rede social ganhou força drástica após a repercussão nacional de um caso grave ocorrido em julho. Na ocasião, uma adolescente acabou sendo induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada dentro da própria plataforma.
