o governo federal confirmou a identificação de uma margem de recursos no orçamento atual que viabilizou a concessão de um reajuste no programa bolsa família. de acordo com o ministério do planejamento e orçamento, a medida foi estruturada dentro dos limites legais estabelecidos, sem causar impactos negativos nas metas fiscais previstas para o período.
o que aconteceu
a folga orçamentária apurada é da ordem de r$ 19,6 bilhões e decorre, principalmente, de revisões nas projeções de despesas obrigatórias, como gastos com a previdência social, o benefício de prestação continuada (bpc), despesas de pessoal e subsídios. com a correção de aproximadamente 15%, o piso do programa social passará do valor atual de r$ 600 para r$ 691.
você tem uma queda [de despesas] projetada nessa ordem de grandeza. o bolsa família já será incorporado, portanto, às nossas regras fiscais. a gente fez realmente uma medida para a qual a gente tinha espaço fiscal, portanto, sem qualquer tipo de burla, absoluto respeito às convenções e às regras fiscais
o cronograma de pagamentos com o novo valor tem início previsto para o dia 19 de outubro. o impacto financeiro estimado da medida é de r$ 5,8 bilhões para o ano em curso e de r$ 22,7 bilhões para o próximo ano. o detalhamento completo dos dados será publicado oficialmente no relatório de avaliação de receitas e despesas.
