Moradores que precisam regularizar a situação eleitoral ou emitir documentos já podem voltar a utilizar os serviços da Justiça Eleitoral em todo o território nacional. A reabertura do cadastro ocorreu nesta terça-feira (3), permitindo o acesso a diversos procedimentos fundamentais para quem precisa estar em dia com as obrigações perante a Justiça.
O que aconteceu
Com o encerramento do período de restrições do calendário eleitoral, os postos de atendimento, centrais, cartórios e os canais digitais voltaram a processar solicitações dos cidadãos. Entre as opções disponíveis estão a emissão do primeiro título, a alteração de domicílio eleitoral, correções cadastrais e a emissão de certidões de quitação. O documento que comprova a regularidade eleitoral é exigido em diversas situações do cotidiano, como na posse em cargos públicos e em matrículas em instituições de ensino.
Como se proteger
Para realizar os procedimentos de forma segura, o cidadão pode utilizar o Autoatendimento Eleitoral diretamente no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evitando intermediários ou sites não oficiais que possam cobrar taxas indevidas pelos serviços que são gratuitos. Pela internet, o eleitor preenche o requerimento próprio e anexa os documentos exigidos pelo sistema digital, que também permite o acompanhamento do andamento do pedido. Aqueles que preferirem o atendimento presencial devem se dirigir a um cartório eleitoral ou posto credenciado para a conferência da documentação.
