Uma comissão especial da Câmara dos Deputados se prepara para votar nas próximas semanas um parecer que promete revirar o Código de Trânsito Brasileiro. O ponto mais polêmico da proposta em discussão abre caminho para que adolescentes a partir dos 16 anos consigam emitir a carteira nacional de habilitação, gerando discussões intensas sobre maturidade ao volante e segurança nas ruas.
Votação adiada e impacto regional
O andamento da pauta sofreu um atraso após um pedido de vista coletivo, mas a expectativa da Casa é retomar a deliberação em uma reunião marcada para uma quarta-feira de abril de 2024, em plenário que ainda será definido. O texto em análise consolida 270 propostas apensadas ao Projeto de Lei 8085/14, criado para atualizar a legislação de trânsito no país.
Para quem vive em Guarulhos e na Grande São Paulo, as repercussões prometem ser intensas. A densa malha urbana guarulhense, conectada por rodovias cruciais como a Via Dutra e a Rodovia Ayrton Senna, lida diariamente com gargalhar de tráfego. Modificações nas exigências para radares e nos limites de velocidade vão bater direto no bolso e na rotina de quem cruza a cidade.
Exames mais rígidos e pedágio sem cancela
Além da permissão para motoristas mais jovens, o relatório em pauta mexe com a formação de condutores e revisa os critérios para exames médicos, psicológicos e toxicológicos. A ideia oficial é filtrar melhor tanto quem está tirando a primeira habilitação quanto quem já dirige pelas rodovias.
Outra novidade importante é a regulamentação do sistema de pedágio livre, conhecido como free flow. Com essa tecnologia de cobrança automática sem barreiras físicas, trechos de rodovias que dão acesso a Guarulhos, como partes do Rodoanel, podem adotar o modelo no futuro, alterando a logística de transporte de cargas e de passageiros em toda a região metropolitana.
Espaço para patinetes e bikes elétricas
O texto também olha para o tráfego urbano moderno ao criar regras específicas para veículos de mobilidade elétrica leve. Bicicletas elétricas e patinetes, cada vez mais comuns nas ruas de Guarulhos, passam a ter diretrizes próprias para disciplinar a convivência com pedestres e carros.
O esforço legislativo tenta colar o trânsito brasileiro na realidade do século XXI, embora críticos sigam apontando os riscos de afrouxar regras em um país com índices alarmantes de acidentes nas estradas e vias urbanas.
