O Sistema Único de Saúde movimentou R$ 504 bilhões no ano passado, o equivalente a 42,25% do total gasto no setor em todo o país, enquanto o restante ficou com a rede privada. A estrutura atende integralmente a população brasileira e se destaca internacionalmente como referência em atendimento público.
O que aconteceu
O tema ganhou ampla repercussão após ser abordado na redação do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano, colocando a valorização do sistema no centro das discussões sobre políticas públicas e economia. No último ano, foram contabilizados cerca de 3,2 milhões de procedimentos realizados por meio da rede pública.
O modelo de financiamento da saúde pública no Brasil opera de forma compartilhada e tripartite entre os entes federativos. Pela regra atual, a União tem a obrigatoriedade de repassar ao menos 15% de sua receita corrente líquida para o setor, ao passo que estados e municípios devem direcionar, respectivamente, no mínimo 12% e 15% de suas arrecadações tributárias e transferências.
Nos bastidores da economia, o encerramento da vinculação obrigatória da saúde às receitas governamentais é apontado por analistas como uma alternativa viável para o equilíbrio das contas públicas. Dados do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde indicam que, caso os gastos federais com o setor fossem corrigidos apenas pela inflação, a economia anual seria de R$ 30 bilhões, montante que deixaria de ser repassado anualmente ao sistema.
Apesar das propostas de ajuste fiscal, essa alteração não deve avançar na atual gestão federal. A preservação e o fortalecimento do atendimento público integraram as principais bandeiras de campanha durante o processo eleitoral que garantiu a continuidade da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
