Diversos ministérios e órgãos do governo federal encaminharam solicitações de recursos adicionais à equipe econômica para assegurar a manutenção dos serviços públicos e fechar o orçamento dos dois últimos meses do ano. As demandas ocorrem em um cenário de forte pressão sobre as contas públicas e de necessidade de espaço fiscal para novas despesas.
O que aconteceu
Pelo menos oito órgãos federal solicitaram um montante total de R$ 1,03 bilhão à Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Os pedidos foram formalizados após o período eleitoral, entre os dias 26 e 29 de outubro. O maior pleito partiu do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que requereu R$ 678,6 milhões para despesas administrativas e operacionais, sendo a maior parte destinada ao processamento de dados de benefícios e ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
A urgência se reflete nas atividades diárias do INSS, cuja interrupção ou redução representaria sérios riscos operacionais, impactando diretamente a população que depende dos serviços oferecidos pelo órgão
Outros quatro ministérios reuniram demandas de R$ 177,7 milhões em um ofício enviado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para avaliação da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Parte dos órgãos solicitantes acumulava recursos bloqueados ou contingenciados para cumprimento de metas fiscais, a exemplo das pastas de Integração, Desenvolvimento Agrário e Gestão.
O MGI pediu mais R$ 91,7 milhões, contemplando a manutenção da plataforma Gov.br e aquisição de imóveis. Já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) requereu R$ 37,4 milhões para serviços de comércio exterior e suporte à Zona Franca de Manaus. Os ministérios dos Povos Indígenas, Igualdade Racial, Integração e Desenvolvimento Regional, além do IBGE, também registraram pedidos formais para evitar a paralisação de atividades essenciais e pesquisas no último bimestre.
