Estudantes matriculados no ensino médio da rede pública que participam do programa federal Pé-de-Meia devem conferir o calendário de repasses referente ao mês de setembro. Os depósitos têm início marcado para o dia 21 e seguem uma ordem definida conforme o mês de nascimento de cada beneficiário. Os valores são depositados diretamente em contas abertas na Caixa Econômica Federal.

O que aconteceu

Criado pelo governo federal em 2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo principal estimular a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados na rede pública. O programa oferece incentivos financeiros atrelados ao cumprimento de regras específicas ao longo do ensino médio, contemplando pagamentos pela matrícula, pela frequência escolar, pela conclusão de cada série e também pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O cronograma de pagamentos para o mês de setembro está dividido da seguinte forma: nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 21; março e abril no dia 22; maio e junho no dia 23; julho e agosto no dia 24; setembro e outubro no dia 25; e os nascidos em novembro e dezembro recebem no dia 28 de setembro.

Podem receber o benefício os estudantes do ensino médio da rede pública que pertencem a famílias de baixa renda e que atendem aos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação. Entre as exigências estão manter uma presença mínima de 80% nas aulas, ter idade entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA), integrar uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e manter o CPF regularizado.

No total, o estudante que cumpre todas as regras pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo da etapa escolar. Os valores incluem R$ 200 pelo registro de matrícula, parcelas mensais de R$ 200 pela frequência mínima exigida, R$ 1.000 ao término de cada série aprovada e R$ 200 pela presença nos dois dias de prova do Enem durante o terceiro ano.

Como funciona o cadastro

Não é necessário realizar uma inscrição específica voltada apenas para o programa. A inclusão ocorre de forma automática para os alunos que preenchem os critérios definidos pelo Ministério da Educação. Para garantir a elegibilidade, é fundamental manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizados. Qualquer alteração de renda, endereço ou composição familiar deve ser informada imediatamente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) responsável.