produtores rurais do estado de são paulo precisam realizar a atualização cadastral de todos os animais presentes em suas propriedades até o dia 30 de novembro. a medida integra a campanha do segundo semestre coordenada pela defesa agropecuária, ligada à secretaria de agricultura e abastecimento, e tornou-se obrigatória após a retirada da vacinação contra a febre aftosa em 2023.
o que aconteceu
o processo abrange bovinos, bubalinos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, além de colmeias de abelhas e bicho da seda. a emissão da guia de trânsito animal para bovinos e bubalinos fica bloqueada no sistema até que o produtor efetive a declaração exigida.
além da listagem dos animais, a etapa inclui a contribuição obrigatória para o fundo de defesa da sanidade animal para a pecuária, voltado para indenizações em eventuais focos da doença. a taxa é calculada com base na unidade fiscal do estado de são paulo, fixada em r$ 1,076 por animal declarado.
como se proteger
a declaração pode ser feita diretamente pelo titular por meio do sistema de gestão de defesa animal e vegetal com a senha pessoal de acesso. quem não possuir cadastro ou estiver com o acesso bloqueado deve entrar em contato com as unidades locais do órgão para a regularização.
caso o produtor opte pelo atendimento presencial, a recomendação oficial é verificar os endereços no portal eletrônico da defesa agropecuária e telefonar com antecedência para confirmar os horários de atendimento disponíveis em cada unidade.
