Moradores de Guarulhos e cidadãos de todo o país que acompanham o noticiário jurídico devem ficar atentos às recentes movimentações no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu nesta quinta-feira novos rumos para investigações sensíveis que tramitavam sob impasse interno, envolvendo fraudes no INSS e suspeitas sobre o Banco Master.
O que aconteceu
O presidente do STF determinou a devolução ao ministro André Mendonça dos procedimentos investigatórios ligados à Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Segundo a decisão, não há elementos concretos, no momento, que justifiquem manter esses autos sob a responsabilidade direta da Presidência do tribunal, permitindo que o relator original retome o andamento regular.
Em contrapartida, os procedimentos da Operação Compliance Zero, que investigam irregularidades com o Banco Master, permanecerão temporariamente sob a tutela da Presidência pelo prazo máximo de 90 dias, contados a partir desta quinta-feira. Nesse período, a chefia do tribunal cuidará da tramitação, de questões urgentes e de pedidos de revisão de prisões preventivas.
A medida ocorre após um impasse que se arrastava desde setembro, quando os processos foram transferidos para a Presidência em meio a discussões sobre competência para analisar suspeitas envolvendo integrantes da própria Corte. Desde então, defesas de investigados aguardavam análises de pedidos de liberdade, desbloqueio de bens e autorizações médicas, que estavam paralisados.
Além disso, a Polícia Federal recebeu a determinação de apresentar um relatório detalhado com referências e menções a ministros do Supremo encontradas nas apurações do Banco Master. O documento servirá para reavaliar a manutenção dos procedimentos na Presidência, assunto que posteriormente será levado ao plenário da Corte para definição sobre eventual desmembramento.
