Uma discussão em andamento no Superior Tribunal de Justiça pode alterar de forma significativa a dinâmica de resolução de conflitos entre clientes e companhias no país. O chamado Tema 1.396 coloca em pauta a reavaliação de como as reclamações de consumo são tratadas e qual deve ser a responsabilidade real dos canais de atendimento corporativo.
O que aconteceu
A questão jurídica em análise no tribunal superior discute se a atuação dos serviços de atendimento ao consumidor passará a ter novos parâmetros legais e obrigatórios. Especialistas da área jurídica apontam que a decisão final pode modificar a estrutura que as empresas utilizam para solucionar pendências, impactando diretamente tanto os direitos dos cidadãos quanto a rotina operacional das centrais de suporte.
Atualmente, o assunto é monitorado de perto por advogados corporativos e especialistas em relações de consumo, que avaliam os reflexos práticos que a tese poderá gerar assim que o julgamento for concluído pelas instâncias superiores.
