moradores, usuários e profissionais interessados nos setores de gás canalizado e saneamento básico no estado de são paulo já podem participar dos debates sobre as novas regras de metodologia tarifária. a iniciativa estadual busca definir como os ganhos de produtividade e a redução de custos obtidos pelas empresas concessionárias serão compartilhados com os consumidores por meio do chamado fator x.
o que aconteceu
a agência reguladora de serviços públicos do estado de são paulo (arsesp) iniciou na sexta-feira (23) duas consultas públicas e a programação de audiências virtuais para debater o tema. as propostas envolvem diretamente o cálculo que impacta as revisões tarifárias dos serviços essenciais.
as consultas públicas de números 16 e 17 de 2026 estão abertas para receber colaborações por escrito entre os dias 23 de outubro e 11 de novembro. a participação é aberta a toda a população, concessionárias e especialistas da área.
como participar
as contribuições por escrito para as consultas devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico consultapublica@arsesp.sp.gov.br impreterivelmente até o dia 11 de novembro, seguindo as diretrizes dos regulamentos oficiais.
para o setor de gás canalizado, a consulta pública número 16 de 2026 ocorre no mesmo período de envio de e-mails. a audiência pública número 06 de 2026 será realizada no dia 9 de novembro, das 10h às 12h, através da plataforma microsoft teams. as inscrições para participar da sessão devem ser feitas até as 18h do dia 8 de novembro.
no caso do saneamento básico, a consulta pública número 17 de 2026 segue o mesmo prazo final de novembro. a respectiva audiência pública, de número 07 de 2026, acontece no dia 10 de novembro, das 10h às 12h, também pelo microsoft teams, exigindo cadastro prévio dos interessados até as 18h do dia 9 de novembro.
a agência informou que a inscrição é obrigatória tanto para quem deseja atuar como expositor quanto para ouvintes, sendo o link de acesso enviado por e-mail após o cadastro. toda a documentação completa, regulamentos e formulários estão disponíveis na seção de consultas e audiências públicas do portal oficial da arsesp.
