O Congresso Nacional está debruçado sobre a análise da Medida Provisória 1390/26, um texto que coloca na mesa um crédito extraordinário de R$ 375 milhões no Orçamento de 2026. O objetivo principal da injeção de verba é turbinar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, conhecido como Pronaf, dando o suporte necessário aos segmentos mais vulneráveis da cadeia produtiva do campo.
Clima adverso pressiona o campo
A justificativa apresentada pelo governo federal para destravar o montante aponta para uma alta expressiva na demanda por linhas de financiamento. Além disso, intempéries e eventos climáticos adversos castigaram a capacidade de produção de agricultores familiares em vários pontos do território nacional. Produtores de áreas vizinhas à Grande São Paulo também sofrem com os reflexos dessas instabilidades, que ameaçam o abastecimento de metrópoles.
Caminho no Legislativo
A tramitação começa pela Comissão Mista de Orçamento, antes de seguir para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Historicamente, o Executivo já havia enviado em junho de 2026 o Projeto de Lei do Congresso Nacional 12/26 com propósitos parecidos. Como o texto anterior seguiu travado, a saída foi enviar a MP e ajustar os valores para evitar sobreposições.
Impacto na ponta e em Guarulhos
Mesmo que a medida tenha abrangência federal, o impacto chega até a economia local de Guarulhos. A agricultura familiar, ainda que em proporções menores na cidade, ajuda a sustentar lares e abastecer o mercado consumidor, auxiliando na estabilidade de preços de produtos frescos. Defensores da iniciativa apontam que o socorro financeiro é o único caminho para manter o campo respirando e garantir comida na mesa dos centros urbanos.
