Moradores que possuem débitos em aberto devem ficar atentos aos novos passos do programa federal de renegociação financeira. O Ministério da Fazenda anunciou que as instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para negociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. O edital de chamamento para a habilitação de bancos e fundos interessados em comercializar carteiras de crédito com a União tem publicação prevista para esta quinta-feira.
O que aconteceu
Conforme as diretrizes divulgadas, os bancos e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) terão um prazo de cinco dias úteis para informar o volume exato de débitos que pretendem ofertar ao governo federal.
O custo máximo projetado pela equipe econômica para a aquisição da totalidade do montante de R$ 90 bilhões é de R$ 9 bilhões. Esse cálculo considera o desconto mínimo de 90% que o programa exige. Contudo, a administração federal não tem a obrigatoriedade de adquirir todas as carteiras apresentadas pelas instituições, podendo inclusive requerer descontos ainda maiores do que o patamar mínimo estabelecido.
O Desenrola 3.0 abrange exclusivamente a compra de dívidas que possuem valor de até R$ 10 mil e que acumulam atrasos entre 720 e 1.645 dias. Entre as modalidades que entram nas regras do programa estão os débitos acumulados no cartão de crédito e operações de crédito pessoal que não contam com consignação em folha de pagamento. Além de pessoas físicas, o programa contempla microempreendedores individuais (MEIs).
Após a realização do leilão, o governo passará a negociar os débitos adquiridos diretamente com os devedores, repassando os descontos obtidos no momento da compra das carteiras. O cidadão terá a opção de quitar o valor total à vista ou optar pelo parcelamento, cujas diretrizes definitivas serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
