A rotina das salas de aula em Guarulhos pode mudar radicalmente caso avance no Congresso Nacional um projeto que pretende tornar obrigatória a disciplina de educação alimentar e nutricional. A medida, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, estabelece encontros semanais voltados para crianças e adolescentes matriculados na educação básica de todo o território nacional.
Combate à obesidade infantil e exigência técnica
A elaboração da matéria partiu do deputado federal Felipe Carreras, parlamentar do PSB de Pernambuco, que justificou a urgência da medida diante do avanço da obesidade entre os mais jovens, apontada como um grave problema de saúde pública na atualidade. A proposta determina que apenas profissionais devidamente registrados em seus respectivos conselhos regionais de nutrição poderão assumir as classes, garantindo embasamento técnico e excelência pedagógica.
Outro ponto de destaque no texto é a proibição expressa de cobrança de taxas adicionais por parte das instituições de ensino privadas, medida que busca assegurar a gratuidade e o acesso universal ao conteúdo. O programa curricular planejado baseia-se nas diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, estimulando a preferência por alimentos in natura, a segurança alimentar e a prevenção contra transtornos alimentares.
Desafios para a rede de ensino local
Para o município de Guarulhos, que abriga uma extensa rede de ensino, a nova obrigação exigirá planejamento logístico e estrutural da Secretaria Municipal de Educação, especialmente na adequação de quadros de funcionários. Dados de um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em 2019 apontam que cerca de 13,2 por cento das crianças brasileiras entre 5 e 9 anos enfrentam o problema da obesidade, um panorama que se reflete de maneira intensa na região metropolitana.
Caso a proposta seja aprovada e sancionada, as instituições de ensino disporão de um prazo de dois anos para promover as adaptações necessárias. Para cidades de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes, o limite estipulado será de três anos. O acompanhamento da implementação caberá conjuntamente aos Ministérios da Educação e da Saúde por meio de avaliações periódicas.
Atualmente, a matéria tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar pelo crivo de comissões estratégicas na Câmara dos Deputados, como as de Saúde, de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de posterior apreciação no Senado Federal.
