A articulação política em Brasília ganhou ritmo nesta quarta-feira, 19 de junho de 2024. A equipe econômica do governo federal resolveu intensificar a pressão sobre o Congresso Nacional para garantir a tramitação de uma medida provisória vital. O texto em questão trata da isenção do imposto de importação voltada para compras digitais de até US$ 50, assunto que mexe diretamente com o bolso de moradores de Guarulhos e de toda a região metropolitana de São Paulo.
A famosa taxa das blusinhas na mira do parlamento
A movimentação em torno da pauta foi detalhada por um representante da pasta da Fazenda durante sua passagem pelo Fórum Saúde, evento realizado em Brasília por iniciativa da Esfera Brasil e da EMS. A proposta legislativa tenta zerar a alíquota de 20% do imposto federal incidente sobre encomendas vindas do exterior através do programa Remessa Conforme. O tema, popularmente apelidado de taxa das blusinhas, envolve plataformas de grande alcance entre os consumidores locais, como Shein, Shopee e AliExpress.
Desde agosto de 2023, as compras de até US$ 50 nessas empresas já contavam com o benefício na esfera federal, arcando apenas com a incidência de 17% de ICMS. Contudo, a indefinição jurídica gerou um cabo de guerra entre o setor varejista nacional — que aponta desvantagem na concorrência — e os compradores, que não querem ver os preços subirem.
Obstáculos e prazo limite no Legislativo
Apesar da pressa governamental, a montagem da comissão mista encarregada de analisar o texto sofreu solavancos e atrasos. A instalação do colegiado dependia de um aval oficial do presidente do Senado, um senador do União Brasil pelo Amapá, o que exigiu um pedido formal do Executivo para destravar o processo.
O fator tempo é o principal inimigo da pauta econômica. A medida provisória tem validade estipulada até o dia 8 de setembro de 2024. Caso o Congresso falhe em aprovar o texto em ambas as Casas até essa data, a norma caduca, o que resultará na volta automática da cobrança de 20% sobre as importações de pequeno valor.
Reflexos diretos para o orçamento em Guarulhos
Para quem vive em Guarulhos, a novela fiscal tem impacto imediato no planejamento financeiro doméstico. Vestuário, pequenos eletrônicos e acessórios adquiridos digitalmente dependem diretamente da manutenção dessa alíquota zerada para continuarem viáveis. Uma eventual virada de mesa e a cobrança do imposto federal representariam um salto indesejado no valor final dos produtos, espremendo ainda mais o orçamento das famílias da cidade que utilizam o serviço com frequência.
