A equipe econômica do governo federal estuda um conjunto de medidas voltadas ao ajuste fiscal, que envolve a redução de incentivos tributários, a otimização de benefícios sociais e alterações estruturais nos pisos constitucionais de investimentos em saúde e educação. O planejamento ocorre em âmbito nacional e busca maior rigor nas contas públicas.
O que aconteceu
Nos últimos meses, representantes da pasta da economia mantiveram diálogos com diversos especialistas e economistas de linha ortodoxa para debater sugestões de medidas. A proposta é estruturar encontros para aprofundar discussões sobre reformas consideradas complexas, incluindo eventuais revisões administrativas e previdenciárias.
No horizonte de curto prazo, o catálogo de ações fiscais contempla o corte de gastos tributários. Entre as iniciativas está uma nova tentativa de encerrar a isenção do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras específicas, como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs. No passado, uma Medida Provisória com essa finalidade perdeu a validade no Congresso Nacional após resistência de setores produtivos e parlamentares.
No âmbito dos programas sociais, o objetivo é eliminar sobreposições e integrar os benefícios. Um dos exemplos em análise envolve trabalhadores que recebem o Bolsa Família e conseguem inserção no mercado formal, situação em que o recebimento simultâneo de outras assistências, como o abono salarial durante o período de transição, passará por nova avaliação para evitar acúmulos.
Adicionalmente, o governo avalia modificar a metodologia de cálculo dos pisos constitucionais, que atualmente direcionam percentuais da receita para a saúde e para a educação. A proposta consiste em analisar despesas que atualmente ficam fora do cálculo principal — a exemplo de certas emendas, gastos com merenda e obras de impacto sanitário — com o intuito de redistribuir o orçamento e conter despesas globais.
