O governo federal liberou um pacote de R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito voltadas para empresas brasileiras. A iniciativa faz parte do Plano Brasil Soberano e tem como objetivo principal tentar neutralizar os efeitos nocivos de tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, além da instabilidade geopolítica global que afeta o comércio exterior.
Como o dinheiro será distribuído
A resolução detalhando a aplicação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2023, oficializando o anúncio feito pelo Conselho Interministerial do programa. A maior fatia, no valor de R$ 5 bilhões, vai direto para exportadores e fornecedores atingidos pela elevação de tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos contra produtos do Brasil.
Outros R$ 3,5 bilhões serão destinados a companhias que mantêm comércio exterior com países do Golfo Pérsico, território que sofre com reflexos de conflitos no Oriente Médio e os riscos econômicos decorrentes. O restante do montante, totalizando R$ 5 bilhões, foi dividido em três frentes estratégicas para a autonomia do país.
Frentes estratégicas e regras
Duas destas áreas receberão R$ 2 bilhões cada: produtores de adubos, fertilizantes e intermediários, além de atividades industriais e tecnológicas ligadas a minerais críticos. O R$ 1 bilhão restante contempla outros setores industriais julgados relevantes para as exportações nacionais. No caso dos minerais, o financiamento abrange desde a lavra até etapas de beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.
O acesso ao crédito contempla empresas, cooperativas, associações e produtores de variados setores, como agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e recursos minerais, incluindo também os fornecedores dessas cadeias produtivas.
Uso e controle dos recursos
O capital obtido poderá ser aplicado em capital de giro, compra de máquinas, equipamentos, adaptação produtiva, inovação tecnológica e ampliação da capacidade de produção. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficou encarregado de monitorar as operações, enviando relatórios mensais ao Conselho Interministerial sobre os valores desembolsados.
