moradores de guarulhos e de todo o país devem acompanhar as discussões em torno de uma nova proposta de emenda à constituição que altera profundamente a forma como os eleitores escolhem seus representantes políticos. a mudança estrutural pretende modificar o modelo atual de votação proporcional para um sistema de voto distrital misto, com aplicação prevista para os pleitos municipais e gerais das próximas décadas.
o que aconteceu
um parlamentar apresentou diretrizes para substituir o sistema proporcional vigente no brasil. de acordo com o texto em debate, a alteração tem o objetivo de ser implementada a partir de 2032 nas eleições municipais e em 2034 nas eleições gerais, afetando diretamente a composição da câmara federal, assembleias legislativas estaduais e distrital, além das câmaras municipais de vereadores.
o projeto estabelece que cada eleitor contará com um voto único, que servirá tanto para a escolha de candidatos pelo sistema distrital quanto pelo modelo de lista partidária. essa diretriz altera uma regra anterior que previa a utilização de dois votos separados para cada finalidade. além disso, a proposta inclui critérios rígidos para o desenho dos territórios eleitorais, determinando que os distritos mantenham uma variação de cinco a dez por cento no total de eleitores entre si, respeitando rigorosamente os limites dos municípios para evitar interferências políticas.
o novo formato também introduz normas voltadas para ampliar a representatividade feminina nos parlamentos, vedando a inclusão de três candidatos consecutivos do mesmo sexo nas listas partidárias. contudo, o sistema distrital misto não será aplicado de maneira universal: ele restringe-se a municípios que possuem mais de duzentos mil eleitores, alcançando cento e três cidades no total, enquanto as demais localidades continuarão utilizando o modelo proporcional tradicional.
