As recentes alterações nas regras de tributação e a Reforma Tributária estão provocando uma corrida entre famílias de maior poder aquisitivo para revisar suas estruturas de bens, empresas e sucessões. No entanto, profissionais da área jurídica e financeira fazem um alerta importante aos cidadãos: buscar alternativas rápidas para reduzir impostos sem uma análise detalhada pode resultar em prejuízos financeiros maiores do que os tributos que se tenta evitar.
O que aconteceu
O cenário foi amplamente debatido durante o Congresso Planejar 2026, onde especialistas discutiram os impactos das novas normativas no patrimônio familiar. Entre as principais preocupações estão as mudanças na tributação de dividendos, no imposto de renda mínimo e, sobretudo, no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido popularmente como imposto de herança.
Com a nova legislação, estruturas que antes utilizavam o valor contábil de cotas de holdings familiares passam a exigir avaliações pelo valor de mercado dos ativos, elevando a base de cálculo do imposto. Além disso, a popularização de soluções padronizadas, como a abertura de holdings sem um estudo prévio adequado, tem levado famílias a cometerem erros graves. Casos de planejamentos sucessórios mal conduzidos podem gerar conflitos familiares severos e até mesmo repassar parte expressiva dos bens a terceiros de forma indesejada por falhas na análise do regime de bens.
Como se proteger
A recomendação dos especialistas é que qualquer movimentação patrimonial seja feita de forma integrada, considerando o longo prazo, a governança familiar e as reservas de liquidez, e não apenas a economia fiscal imediata. É fundamental contar com assessoria especializada e individualizada antes de tomar qualquer decisão sobre doações, abertura de empresas patrimoniais ou antecipação de sucessão.
O momento é de olhar para a estrutura de forma integrada entre pessoa física e pessoa jurídica, no Brasil e no exterior.
