moradores e investidores acompanham com cautela as discussões da equipe econômica do governo federal sobre a possível taxação de debêntures incentivadas de infraestrutura e outros títulos de renda fixa. concessionárias de rodovias e empresas do setor elétrico acenderam o sinal amarelo diante da perspectiva de mudanças na isenção fiscal, o que pode impactar o financiamento de obras e serviços essenciais no país.
o que aconteceu
o ministério da fazenda avalia introduzir a cobrança de iof sobre aplicações que atualmente contam com isenção, grupo que inclui lcas, lcis, cras, cris e debêntures incentivadas. diferentemente de propostas anteriores que exigiam aprovação no congresso nacional, uma tributação via iof dependeria apenas de um decreto presidencial.
criadas em 2011, as debêntures incentivadas tornaram-se a principal fonte de financiamento para o setor de infraestrutura. no primeiro semestre, as novas emissões alcançaram 65,1 bilhões de reais, com forte participação de empresas do setor elétrico, além de companhias de transporte, logística e saneamento básico.
representantes do setor pretendem apresentar ao governo um pedido para que a eventual cobrança exclua projetos que já possuem contratos assinados e em andamento. segundo executivos, os planos de negócio atuais foram estruturados considerando a isenção total, e a imposição de novos tributos exigiria juros maiores para atrair investidores, elevando o custo de capital e pressionando tarifas e receitas.
