Moradores de Guarulhos e de todo o país precisam ficar atentos às novas diretrizes estabelecidas para o setor de telefonia móvel. A Agência Nacional de Telecomunicações divulgou medidas rigorosas para coibir fraudes aplicadas por meio de mensagens de texto, visando proteger os consumidores contra investidas criminosas que utilizam o formato para enganar usuários.
O que aconteceu
O Conselho Diretor do órgão regulador determinou que as prestadoras de serviços de telecomunicações realizem o bloqueio imediato de mensagens enviadas por meio de códigos que não estejam devidamente cadastrados. A determinação estabelece que cada código curto utilizado como remetente deverá pertencer exclusivamente a uma única empresa, eliminando a prática de compartilhamento e facilitando a identificação da origem dos disparos.
Além disso, as operadoras receberam o prazo de até 90 dias para implementar exigências operacionais fundamentais. Entre as obrigações está a criação e a manutenção de um diretório setorial centralizado com todos os códigos curtos, que ficará disponível para consulta pública. O uso do serviço de envio de mensagens em massa, conhecido na modalidade A2P, passa a ser restrito exclusivamente a pessoas jurídicas que estejam devidamente identificadas perante as empresas de telefonia.
Como se proteger
Com a implementação das novas exigências pelas operadoras nos próximos meses, espera-se uma redução significativa nas tentativas de fraude que chegam aos celulares dos cidadãos. A recomendação para os consumidores é manter a cautela ao receber links ou solicitações financeiras por mensagens de texto, desconfiando de remetentes desconhecidos ou que utilizem números genéricos, mesmo com as novas barreiras de segurança impostas pelo setor.
