O governo federal colocou na rua em setembro de 2023 um pacote robusto de medidas para tentar conter a disparada nos preços dos combustíveis. Com uma fatura mensal de R$ 7 bilhões aos cofres públicos, a iniciativa busca aliviar o bolso dos motoristas e consumidores que rodam por Guarulhos e toda a Grande São Paulo.
Corte de impostos para gasolina e etanol
Um decreto presidencial assinado no período reduziu as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro, derrubando a cobrança federal para apenas R$ 0,16 por litro. Já para o etanol hidratado, os tributos federais foram zerados temporariamente, o que representou um alívio de R$ 0,19 por litro.
Toda essa engrenagem de desoneração ficou válida especificamente de 10 de setembro a 9 de outubro de 2023, substituindo o formato de subvenção anterior que vigorava para a gasolina. Somados, os cortes de impostos para esses dois combustíveis geraram um impacto fiscal de R$ 2 bilhões por mês.
Detalhes do subsídio ao diesel rodoviário
Paralelamente aos carros de passeio, uma medida provisória liberou uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, mirando diretamente produtores e importadores do setor. O Ministério da Fazenda ficou encarregado de regulamentar e revisar esse montante a cada 30 dias.
A estimativa de custo apenas para setembro de 2023 bateu na casa dos R$ 5 bilhões, dependendo diretamente do nível de adesão das empresas. É o famoso dinheiro público correndo para evitar que o frete e o transporte pesado estrangulem ainda mais a cadeia logística.
Contas públicas no limite e justificativas oficiais
As contas oficiais mostram que a subvenção anterior de R$ 1,12 por litro de diesel, que custava R$ 5,5 bilhões mensais, encerrou em 27 de setembro de 2023. Juntando todas as faturas, o impacto total nas contas públicas somente naquele mês chegou a impressionantes R$ 12,5 bilhões.
Entre os meses de março e agosto de 2023, o governo já havia torrado ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões com manobras para segurar os preços. Com as novas cartadas de setembro, a conta acumulada no ano saltou para R$ 37,5 bilhões. Autoridades indicaram que mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo ajudaram a financiar a operação, enquanto o diesel foi bancado por crédito extraordinário.
Diante das críticas de que a manobra teria cheiro eleitoreiro, a gestão federal negou qualquer viés populista e classificou as ações como um remédio transitório e necessário para blindar a população contra os reflexos da guerra e do mercado internacional. No período, o barril do tipo Brent fechou cotado a US$ 101,21 no dia 9 de setembro de 2023, acumulando alta de 3,36%.
