Um movimento levou atos a várias cidades do país para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 896/2023, o PL da Misoginia. As manifestações do Levante Mulheres Vivas ocorreram em 2 de junho de 2024 e incluíram São Paulo e Sorocaba.

O objetivo é a criminalização de condutas discriminatórias contra mulheres. O texto já passou pelo Senado Federal e agora aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de seguir para votação no plenário.

O que o projeto muda na lei

A proposta altera a Lei 7.716/1989 para incluir os crimes motivados por misoginia entre as condutas punidas por discriminação e preconceito. A pena prevista vai de dois a cinco anos de reclusão. O texto define o crime como:

a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher

A condição de mulher também passa a constar do artigo que trata de injúria, hoje voltado à ofensa à dignidade ou ao decoro por razões de raça, cor, etnia e procedência nacional.

Atos em capitais e no interior paulista

As mobilizações aconteceram ao mesmo tempo em capitais e municípios de diferentes regiões, entre eles Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador. No estado de São Paulo, houve atos na capital e em Sorocaba.

Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, o movimento nasceu da indignação da sociedade civil com o avanço dos feminicídios e com a disseminação do ódio contra mulheres, sobretudo nas plataformas digitais. Ela afirma que a mobilização reúne mulheres, movimentos feministas e também homens preocupados com a segurança e a dignidade feminina.

Ódio digital no centro da discussão

Para ela, cresce o consenso de que o discurso de ódio dirigido a mulheres na internet representa um perigo iminente para toda a sociedade. O grupo tem trabalhado junto a parlamentares em busca de um texto claro e objetivo, capaz de coibir a violência digital e de reduzir os casos de feminicídio.

A tramitação enfrentou questionamentos. A bancada evangélica manifestou preocupação com uma eventual restrição à liberdade de expressão religiosa nos púlpitos. A cofundadora do movimento responde que o projeto não pretende censurar opiniões, e sim impedir a prática de crimes e garantir a proteção das mulheres.

A urgência, argumenta o movimento, também alcança adolescentes. Ela cita a existência de mentorias on-line que ensinam práticas criminosas e de concursos de “fake nude” em escolas como exemplos do risco presente nas redes sociais.

Com faixas e cartazes trazendo mensagens como “Brasil sem misoginia” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos tentam sensibilizar a cúpula da Casa. A expectativa é que o projeto seja pautado logo após a retomada das sessões plenárias deliberativas, adiada para a semana de 10 de agosto de 2024. Para o movimento, é a última chance antes das eleições de os deputados mostrarem publicamente sua posição.