empresas de guarulhos que são optantes pela desoneração da folha de pagamento, conhecida como cprb, precisam redobrar a atenção na hora de aplicar a alíquota de retenção de 3,5 por cento do inss. o procedimento exige rigor técnico na apuração dos valores para garantir a conformidade fiscal e evitar autuações dos órgãos competentes.
o que aconteceu
a orientação contábil reforça a necessidade de análise detalhada sobre a exclusão de determinados insumos da base de cálculo. a correta separação entre mão de obra, materiais e equipamentos disponibilizados é o ponto central para definir o montante correto sobre o qual incidirá o percentual de retenção previdenciária.
especialistas na área tributária apontam que falhas na interpretação dos contratos e na emissão das notas fiscais podem resultar em recolhimentos inadequados. a conferência minuciosa dos documentos fiscais evita tanto o pagamento a maior quanto a retenção insuficiente, situações que geram passivos para as corporações.
o que fazer
para garantir a segurança jurídica e financeira do negócio, os gestores e profissionais do setor fiscal devem revisar todos os contratos vigentes e as respectivas notas fiscais emitidas. a recomendação é contar com suporte técnico especializado para auditar os procedimentos internos e assegurar que a base de cálculo da retenção de inss esteja em total conformidade com a legislação aplicável.
