moradores de guarulhos que acompanham o cenário das apostas online devem ficar atentos a uma nova determinação judicial de âmbito nacional. o supremo tribunal federal determinou a paralisação de todos os processos judiciais que questionam a medida provisória responsável por banir as chamadas bets em todo o território brasileiro.
o que aconteceu
a ordem de suspensão foi emitida pelo ministro luiz fux. com essa determinação, as ações que tramitam na justiça contra a normativa federal ficam congeladas. a medida cautelar permanece em vigor até que o plenário do supremo tribunal federal conclua a análise sobre a constitucionalidade da regra que restringe as plataformas de apostas no país.
