moradores que tiveram o décimo terceiro salário retido por instituições financeiras para o abatimento de débitos precisam estar atentos aos seus direitos e aos procedimentos necessários para contestar a cobrança e solicitar a restituição imediata do montante.
o que aconteceu
a retenção de valores depositados em contas correntes ou de salário voltados ao pagamento de dívidas bancárias é uma situação que gera dúvidas frequentes entre os consumidores. é fundamental verificar se a cobrança realizada pela instituição financeira está dentro da legalidade ou se configura retenção abusiva de verba alimentar, que possui proteção legal contra descontos automáticos não autorizados em contrato específico.
como se proteger
caso o banco tenha abocanhado o benefício natalino para cobrir saldos devedores sem a devida autorização ou acima dos limites permitidos pela legislação, o cidadão deve entrar em contato com a central de atendimento da instituição para registrar uma reclamação formal e exigir o estorno.
se o problema não for resolvido diretamente com o banco, o consumidor tem o direito de registrar uma reclamação nos órgãos de proteção e defesa do consumidor ou buscar orientação jurídica especializada para garantir a liberação dos valores.
