A autonomia na área da saúde deixou de ser apenas um desejo distante para se transformar na viga mestre do crescimento econômico nacional. Durante o 5º Fórum Saúde, realizado em 19 de junho de 2024, a presidência da Câmara dos Deputados colocou os pingos nos is ao debater o tema Soberania e Tecnologia: Impulsionando a Indústria Nacional, deixando claro que depender de farmêcia alheia é brincar com a sorte da população.
O fantasma da pandemia e a dependência externa
Ninguém com um pingo de sensatez esqueceu o sufoco que o Brasil passou com a crise sanitária da Covid-19, quando o país ficou de pires na mão esperando por medicamentos e equipamentos que vinham de fora. A lição foi dura, mas parece ter entrado na cabeça de quem legisla: sem autossuficiência na fabricação de insumos médicos, a segurança nacional continua pendurada por um fio. Afinal, ficar vulnerável a crises de abastecimento internacional não çé apenas incompetência administrativa, é risco direto à vida dos cidadãos.
Dinheiro, emprego e o peso do SUS na economia
Tratar a saúde apenas como um gasto orçamentário é ignorar a realidade dos fatos. O setor movimenta fortunas anualmente, criando uma imensidão de postos de trabalho diretos e indiretos e dando aquele empurrão vital no Produto Interno Bruto do país. Para sustentar o atendimento universal através do Sistema Único de Saúde, o Brasil precisa urgentemente de uma cadeia industrial robusta, capaz de inovar sem depender de favores externos.
Pacote legislativo tenta destravar o setor
No papel, o Legislativo federal tenta mostrar serviço com algumas iniciativas já aprovadas. Entre elas está o programa Agora tem Especialistas, criado para desafogar o atendimento médico especializado. No mesmo embalo, passou o Projeto de Lei 424/15, que facilita o fornecimento de hemoderivados e medicamentos biotecnológicos fabricados pela Hemobrás para a rede pública.
Outra barreira derrubada foi com o Projeto de Lei Complementar 143/19, que barrou o congelamento de verbas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, oxigenando o registro de patentes e a pesquisa nacional. O pacote ainda inclui a Lei 14.874/24, o Marco Legal das Pesquisas Clínicas, dando previsibilidade para novos tratamentos, além de benesses tributárias para baratear medicamentos e dispositivos médicos.
Inteligência artificial na mira da política
Por fim, o Congresso agora discute o Projeto de Lei 2338/23, de olho na regulamentação do uso de Inteligência Artificial. A promessa é entregar uma regra equilibrada que garanta direitos e estimule a tecnologia, especialmente na saúde, onde algoritmos já prometem revolucionar diagnósticos e tratamentos, desde que usados com ética e sem inventar moda perigosa.
