O governo federal negou que as recentes alterações econômicas anunciadas, incluindo o reajuste do Bolsa Família e as novas regras para microempreendedores individuais (MEIs), tenham motivação eleitoral. A declaração foi feita nesta segunda-feira (19) durante entrevista concedida nacionalmente, na qual a gestão defendeu a sustentabilidade das contas públicas e a responsabilidade fiscal na aplicação dos recursos.
O que aconteceu
As medidas geraram questionamentos por parte da oposição e de agentes do mercado financeiro, que apontaram a ausência de previsão prévia no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. O aumento de 15% no Bolsa Família, elevando o valor para R$ 691, começou a ser pago na data do anúncio. Segundo a administração federal, o reajuste foi viabilizado após a identificação de espaço fiscal disponível no orçamento.
Em relação aos microempreendedores individuais, o governo abordou a quitação integral de débitos de menor valor somados na dívida ativa, totalizando aproximadamente R$ 15 bilhões em pendências acumuladas desde o período da pandemia de Covid-19. O chefe do Executivo federal também comentou sobre o programa Desenrola, mencionando que a nova etapa busca facilitar a negociação de dívidas diretamente com a compra de débitos bancários, além de criticar a autonomia operacional do Banco Central na condução da política monetária nacional.
Tudo o que está sendo aprovado está nas possibilidades fiscais do orçamento. Estamos entregando o orçamento com superavit primário.
