Moradores de Guarulhos e motoristas de todo o país devem ficar atentos à decisão do governo federal que prorrogou a desoneração da gasolina e do etanol até o dia 9 de dezembro de 2026. A medida tem como finalidade principal proteger o consumidor de fortes oscilações nos preços dos combustíveis.
O que aconteceu
A determinação foi oficializada por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo central da prorrogação é neutralizar os reflexos inflacionários provocados pela alta repentina nas cotações internacionais do petróleo, cenário agravado por conflitos no Oriente Médio.
Com a nova regra, as alíquotas incidentes da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, aplicadas tanto na importação quanto na comercialização da gasolina e do etanol, seguem zeradas por metro cúbico até a data limite de 9 de dezembro de 2026. Além disso, a subvenção voltada ao etanol hidratado combustível foi mantida no valor de R$ 0,428 por litro, recurso destinado diretamente a produtores e cooperativas do setor de biocombustíveis.
Impacto fiscal
Dados divulgados pelo Ministério da Fazenda apontam que o impacto fiscal estimado decorrente da prorrogação das desonerações sobre a gasolina e o etanol atingirá o patamar de R$ 2,76 bilhões ao longo dos próximos 30 dias. Já a manutenção da subvenção ao etanol hidratado gerará um impacto financeiro estimado em R$ 813,41 milhões no mesmo período analisado.
