a proposta de emenda à constituição que altera a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi aprovada por 75 votos a 1 pelo senado nesta quarta-feira, 14 de outubro. a medida impacta diretamente estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e empresas com operação contínua e uso intensivo de mão de obra presencial.

o que aconteceu

especialistas apontam que setores como restaurantes, hotéis, farmácias, hospitais e academias sentirão mais os reflexos da nova legislação. com a transição gradual prevista para ocorrer ao longo de pouco mais de um ano, empreendedores precisam revisar contratos e ajustar escalas para evitar passivos trabalhistas e problemas com acordos coletivos.

para minimizar os impactos financeiros, o primeiro passo recomendado é analisar o faturamento gerado por hora de funcionamento e compará-lo com os custos de pessoal no mesmo período. na avaliação, é fundamental calcular o custo real de contratação, que engloba salário, encargos trabalhistas e benefícios.

como se proteger e se adaptar

empresas podem adotar turnos rotativos, bancos de horas, revisão de horários de funcionamento ou o redesenho completo das escalas. no caso de pequenas e médias empresas, a recomendação é focar na automação de processos repetitivos e que consomem muito tempo administrativo, como emissão de notas fiscais, controle financeiro, gestão de estoque e atendimento inicial por chatbots.

caso seja necessária a contratação de novos colaboradores, a legislação prevê a modalidade de tempo parcial, com jornada de até 36 horas semanais e remuneração proporcional. a orientação para a transição é seguir um planejamento gradual:

analisar os processos existentes para identificar gargalos, definir métricas de produtividade, estipular objetivos claros, testar o novo modelo em uma área específica antes da implementação total, preparar gestores e funcionários, acompanhar os resultados continuamente e realizar os ajustes necessários.