O Tesouro Nacional divulgou nesta ter莽a-feira (3) que os riscos fiscais espec铆ficos da Uni茫o alcan莽aram R$ 4,87 trilh玫es em 2025. O montante representa uma redu莽茫o de R$ 259,6 bilh玫es em compara莽茫o com o ano anterior, conforme dados da oitava edi莽茫o do Relat贸rio de Riscos Fiscais da Uni茫o.

O que aconteceu

O principal fator de press茫o sobre as contas p煤blicas continua sendo o estoque de a莽玫es judiciais contra a Uni茫o. Essas demandas somaram R$ 2,273 trilh玫es em risco prov谩vel e poss铆vel em 2025, uma queda de 14,6% frente a 2024. O Minist茅rio da Fazenda detalhou que 74,3% desse total (R$ 1,6 trilh茫o) s茫o classificados como risco poss铆vel, enquanto 25,7% (R$ 562,4 bilh玫es) entram na categoria de risco prov谩vel. O dado mais recente, de junho de 2026, aponta novo recuo para R$ 2,186 trilh玫es.

O relat贸rio alerta que as despesas decorrentes de perdas judiciais t锚m ganhado espa莽o em rela莽莽茫o 脿 despesa prim谩ria, saltando de 2,5% em 2017 para uma proje莽茫o de 4,6% em 2026. Outro item de aten莽茫o s茫o os haveres de entes federativos, com potencial de R$ 888,8 bilh玫es.

De acordo com o levantamento, cerca de 94,6% da receita prim谩ria est谩 exposta 脿 volatilidade de indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) real, infla莽茫o, massa salarial, c芒mbio, juros e pre莽o do petr贸leo. A varia莽茫o do PIB real figura como a principal fonte de vulnerabilidade para as receitas da Receita Federal: cada ponto percentual de altera莽茫o no PIB gera um impacto de R$ 16,6 bilh玫es. Uma varia莽茫o id锚ntica na infla莽茫o afeta as receitas em R$ 15 bilh玫es, na massa salarial em R$ 8 bilh玫es, e no c芒mbio em R$ 2,5 bilh玫es.

No lado das despesas, as maiores press玫es v锚m do sal谩rio m铆nimo e do 脥ndice Nacional de Pre莽os ao Consumidor (INPC), que influenciam diretamente benef铆cios previdenci谩rios e assistenciais, o seguro-desemprego e o abono salarial. O Tesouro calculou que 51,9% das despesas prim谩rias totais cresceram sob influ芒ncia direta dessas duas vari谩veis em 2025.

Sobre a D铆vida Bruta do Governo Geral (DBGG), a proje莽茫o indica que o indicador alcan莽ar谩 83,7% do PIB em dezembro, registrando alta de 5,1 pontos percentuais em rela莽茫o ao mesmo m锚s do ano anterior. A trajet贸ria deve se manter ascendente at茅 2030, impulsionada principalmente pelos juros nominais.

As despesas decorrentes de perdas judiciais t锚m aumentado em propor莽茫o 脿 despesa prim谩ria: passaram de 2,5% em 2017 para uma proje莽茫o de 4,6% em 2026