O planejamento financeiro do governo federal conta com uma reserva de R$ 1,9 bilhão destinada a absorver uma possível necessidade de ajuste nas contas públicas. O valor pode ser utilizado caso ocorra uma defasagem na arrecadação decorrente da proibição das apostas esportivas virtuais, medida oficializada recentemente por meio de medida provisória.
O que aconteceu
A proibição das atividades das chamadas bets impacta diretamente os cofres públicos. A estimativa oficial aponta que a União deixará de arrecadar R$ 1,541 bilhão ainda neste ano. Para os exercícios seguintes, a perda projetada é de R$ 5,150 bilhões para o próximo ano e de R$ 5,330 bilhões para o ano posterior.
O montante de R$ 1,9 bilhão que agora serve de reserva foi desbloqueado durante a atualização orçamentária anterior, decorrente de projeções mais favoráveis em despesas previdenciárias, assistenciais e de pessoal. Contudo, em vez de ser liberado de imediato aos órgãos públicos, o valor foi mantido retido por cautela fiscal para cobrir eventuais emergências.
No balanço divulgado recentemente, o congelamento total no orçamento atingiu R$ 16,1 bilhões, sendo composto por R$ 13,6 bilhões de contingenciamento para cumprimento da meta fiscal e R$ 2,4 bilhões de bloqueio para obediência ao limite de gastos. A necessidade de novos congelamentos nas contas federais dependerá do comportamento das receitas e despesas até a publicação do próximo relatório bimestral de avaliação, previsto para novembro.
