A novela envolvendo a alta cúpula da Polícia Federal ganhou mais um capítulo na esfera jurídica. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu barrar todas as determinações judiciais que haviam provocado o afastamento e a posterior reintegração do diretor-geral da corporação, além do diretor de Inteligência da instituição.
Ordem administrativa restaurada
A movimentação jurídica contou com o apoio de peso do governo federal. Tanto a Advocacia-Geral da União quanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública endossaram a medida assinada pelo ministro do STF, enxergando nela uma forma de colocar um ponto final na instabilidade administrativa que rondava a segurança pública.
Para o órgão de representação jurídica da União, a canetada de Fachin coloca as coisas em seus devidos lugares e devolve a previsibilidade à gestão pública. A avaliação oficial é de que a decisão protege a prerrogativa que a Constituição confere ao chefe do Executivo federal para escolher e dispensar os nomes que comandam a corporação policial.
Harmonia entre os Poderes
A pasta jurídica do governo também pontuou que a intervenção do STF ajuda a devolver solidez à institucionalidade da Suprema Corte, além de pavimentar o caminho para a pacificação social e o bom entendimento republicano.
Do lado do Ministério da Justiça, o discurso foi de total apoio à autonomia da força policial. A pasta garantiu que as equipes seguem focadas em suas atribuições legais, mantendo o rigor técnico e a obediência estrita às leis do país, sem espaço para paralisações ou desvios de rota.
Para acalmar os ânimos, o ministro Wellington Lima gravou um pronunciamento em vídeo publicado nas plataformas digitais. Na gravação, ele assegurou que o cronograma de operações e a administração geral da força policial seguem funcionando sem qualquer tipo de interrupção.
