O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25) uma portaria que assegura a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A decisão foi tomada para evitar a redução do benefício que estava programada para entrar em vigor neste sábado (26).
O que aconteceu
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2.946, veiculada em uma edição extra do Diário Oficial da União. O ato administrativo garante a continuidade da subvenção ao combustível, cujo encerramento estava atrelado ao término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
De acordo com as informações divulgadas pela pasta ministerial, a decisão de prorrogar o benefício foi motivada pela persistência da volatilidade nos preços internacionais do petróleo e dos derivados. Essa instabilidade no cenário externo justificou a intervenção para preservar o valor atual do auxílio.
Histórico do benefício
O mecanismo de subvenção ao diesel foi estabelecido inicialmente com o patamar de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, a edição da Medida Provisória nº 1.391 conferiu autorização ao Ministério da Fazenda para definir o montante aplicável, o que resultou na elevação do valor para os atuais R$ 2,12 por litro.
