moradores que vao participar do primeiro turno da eleicao presidencial, marcado para o proximo domingo (4), devem ficar atentos as regras de mobilidade urbana. a presidencia do tribunal superior eleitoral (tse) cobrou dos tribunais regionais eleitorais (tres) a efetiva garantia de transporte publico gratuito para a populacao durante o dia de votacao.
o que aconteceu
em documento oficial encaminhado aos tribunais regionais, a maxima corte eleitoral exigiu que os orgaos estaduais confirmem junto as prefeituras, governos estaduais e do distrito federal todos os detalhes sobre itinerarios, horarios e modalidades de atendimento da frota gratuita. o prazo determinado para que as administrações publicas repassassem essas informacoes logisticas se encerrou no ultimo dia 15 de agosto.
as normas estabelecidas pelo tse determinam que o poder publico tem a obrigacao legal de disponibilizar transporte coletivo urbano e intermunicipal sem cobranca de tarifa nas datas de pleito, o que tambem vale para um eventual segundo turno, agendado para o dia 25 de outubro. nos percursos urbanos, os veiculos precisam circular com uma frequencia de viagens compativel com a operacao de dias uteis.
como se proteger
para evitar transtornos no deslocamento ate os locais de votacao, a orientacao e de que os cidadaos consultem antecipadamente os canais oficiais de comunicacao. os tres estao com a atribuicao de publicar em seus portais oficiais, alem de paginas de parceiros da justica eleitoral, os dados consolidados com os itinerarios e horarios dosonibus disponiveis no dia do pleito.
