Um grupo formado por centenas de economistas e organizações da sociedade civil elaborou um documento com dez propostas voltadas para o próximo ciclo de gestão federal, com foco na diminuição das disparidades sociais e no avanço do bem-estar da população em âmbito nacional.
O que aconteceu
O material intitulado 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil foi estruturado para transformar cinco frentes essenciais em compromissos práticos para a administração pública. Entre as principais diretrizes, destaca-se a criação de uma estratégia permanente com metas e indicadores voltados para renda, riqueza, gênero, raça e território, direcionando o planejamento de políticas públicas para as áreas de maior vulnerabilidade.
Na área de mobilidade urbana, o grupo sugere a implementação de um fundo nacional para viabilizar a Tarifa Zero nos transportes coletivos, priorizando a conexão entre as periferias e os centros urbanos. O plano também contempla uma política nacional de cuidados, prevendo a expansão de creches e centros-dia para aliviar a sobrecarga de trabalho que recai sobre as famílias e, em especial, sobre as mulheres.
O documento aborda ainda a revisão de tributos e subsídios, defendendo a elevação da alíquota mínima do Imposto de Renda para a camada de maior renda e a reavaliação de incentivos fiscais vinculados a práticas de economia de baixo carbono. Esses recursos seriam direcionados para a adaptação climática em regiões urbanas sensíveis e para o fomento de uma política industrial com exigência de contrapartidas em postos de trabalho.
Por fim, o plano contempla uma diretriz territorial voltada para a articulação da reforma agrária, o combate à grilagem e a unificação de cadastros de terras, visando o apoio à agricultura familiar e agroecológica, além da garantia de segurança alimentar e do enfrentamento da concentração de terras por meio de instrumentos tributários.
