A previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 está mantida pelo governo federal, mesmo após o anúncio recente de medidas que impactam as contas públicas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (22) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que destacou que as iniciativas foram planejadas dentro das normas fiscais vigentes.
O que aconteceu
Durante entrevista, o representante da pasta econômica garantiu que as ações planejadas respeitam o arcabouço fiscal do país. Entre os pontos destacados estão o reajuste de cerca de 15% no programa Bolsa Família, ações para conter o custo dos combustíveis, a terceira etapa do programa Desenrola e iniciativas voltadas para o mercado de apostas esportivas. O governo também apresentou uma proposta de emenda à Constituição para instituir tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
Na parte fiscal, nós estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou
Para acomodar parte dos custos gerados pelas novas iniciativas, o Ministério do Planejamento e Orçamento planeja enviar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A estratégia prevê o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, sem elevar o limite total de despesas estabelecido pelas regras atuais.
Sobre os subsídios aos combustíveis, a pasta argumentou que os reflexos da situação no Oriente Médio sobre os preços do petróleo geraram receitas adicionais por meio de royalties e tributos, permitindo direcionar recursos para amenizar os valores do diesel e da gasolina. Em relação ao programa de renegociação de dívidas, o ministério detalhou que a terceira fase prevê que o governo compre parte dos débitos com desconto de pelo menos 90% em leilões, com foco em auxiliar famílias e pequenos empreendedores afetados desde o período da pandemia.
