O governo federal liberou um crédito suplementar no valor de R$ 5,2 bilhões para reforçar o Orçamento, com foco principal no custeio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na área da saúde pública. A medida foi viabilizada por meio do remanejamento de verbas de outras áreas.
O que aconteceu
Do total liberado, a maior fatia, correspondente a R$ 4,73 bilhões, será direcionada ao Fundo Nacional de Assistência Social para assegurar os pagamentos do BPC. Outra parcela significativa, de R$ 387,6 milhões, foi destinada à aquisição de contraceptivos e medicamentos voltados ao fortalecimento da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
O restante do montante contempla iniciativas como a capacitação de profissionais marítimos, projetos de desenvolvimento sustentável em âmbito local e a manutenção de serviços administrativos do Ministério da Agricultura. O instrumento de crédito suplementar é utilizado pelo poder público quando as dotações orçamentárias iniciais se mostram insuficientes para suprir as demandas planejadas.
Para viabilizar a abertura desse crédito, o governo realizou o cancelamento e remanejamento de recursos de outras programações, incluindo R$ 1,54 bilhão de reservas de contingência, além de verbas antes reservadas para gastos com pessoal, subsídios ao crédito rural e transferências à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A administração federal informou que os ajustes foram calculados com base nas projeções de despesas até o final do ano, sem comprometer a execução das ações que sofreram reduções.
