uma proposta de emenda à constituição aprovada no senado federal altera as regras da jornada de trabalho no país. a medida impacta diretamente a rotina de profissionais em território nacional ao substituir o modelo tradicional de seis dias de labor por um de cinco dias de serviço e dois dias de descanso remunerado, sem qualquer prejuízo aos vencimentos.
o que aconteceu
a matéria avançou na última quinta-feira após votação em ambos os turnos no senado, registrando 75 votos favoráveis e apenas um contrário, dado por um parlamentar do rio grande do sul. a mudança estabelece a redução progressiva do limite semanal de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação, e para 40 horas um ano depois. o texto também detalha exceções para categorias específicas e servidores públicos, além de definir regras para empregados com diploma de nível superior que recebem remuneração igual ou superior a 2,5 vezes o teto do inss, fixado atualmente em r$ 21.188,87.
o que muda com a nova jornada
entre as principais modificações trazidas pela emenda estão a garantia de duas folgas semanais, de preferência com um dos dias recaindo sobre o domingo, e a proibição expressa de redução salarial nominal ou proporcional nos contratos vigentes. acordos e convenções coletivas poderão prever a compensação de horários e regras de flexibilização, desde que respeitados os limites constitucionais e assegurados os períodos mínimos de descanso para a preservação da saúde laboral.
